Home- busca: contra a honra
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:39
Abandono afetivo não gera dano moral
residente em Sabará (região metropolitana de Belo Horizonte) indenização por danos morais contra seu pai, pela ausência da figura paterna em sua vida.
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 20:27
STF aprova súmula proposta pela OAB e disciplina acesso aos autos
cidadãos investigados podem ter acesso a inquéritos policiais contra seus clientes, mesmo que tramitem em sigilo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 22 de Janeiro de 2009 - 03:00
Administrativo. Mandado de segurança. Servidor público inativo. Doença incapacitante. Desconto de contribuição previdenciária.
, por seus advogados, contra ato do Secretário de Estado da Administração e Recursos Humanos, e do
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Apropriação indébita previdenciária. Inexigibilidade de conduta diversa. Dificuldade financeira. Crime omissivo próprio e mera conduta.
ajuizada pelo mesmo contra a r. sentença, que julgou improcedente a pretensão punitiva estatal, para
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 21 de Janeiro de 2009 - 03:00
Prisão preventiva. Indícios de autoria. Artigo 580 do CPP. Extensão. Requisitos.
, em favor de Luis Felipe Borges Ribeiro, contra decisão do MM. Juiz da 2ª Vara Federal Criminal de
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 20 de Janeiro de 2009 - 03:00
Recurso de revista. Multa. Artigo 477 da CLT. Multa. 40% do FGTS. Falência. Decretação posterior à rescisão contratual.
Insurge-se a reclamada, por meio de agravo de instrumento, contra decisão proferida pela
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2009 - 15:49
TJ determina trancamento de ação penal por homicídio no trânsito
realizado ontem (13), o trancamento da ação penal contra LCJ, que respondia pelo crime de homicídio culposo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 03:00
Responsabilidade civil. Direito autoral. Reprodução não autorizada de fotografias captadas pelos demandantes, em livreto e cd/rom alusivos a aniversário de entidade sindical.
RIPPER BARBOSA CORDEIRO, autores, e EDITORA DA FUNDAÇÃO PERSEU ABRAMO, 1ª ré, contra sentença das fls
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Dezembro de 2008 - 03:00
Recurso em habeas corpus. Prisão em flagrante. Ilegalidade. Ausência de fuga e de perseguição. Prisão efetivada na residência da acusada. Situação não prevista no art. 302 do CPP.
Trata-se de recurso ordinário em habeas corpus interposto por ELISABETE CORDEIRO DOS SANTOS contra
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Violação de direito autoral. Absolvição. Princípio da intervenção mínima e da adequação social. Deformação do sistema jurídico vigente.
Trata-se de recurso de apelação criminal interposto pelo Representante do MINISTÉRIO PÚBLICO contra
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2008 - 12:20
Atraso de pagamento por obra pública deve ser corrigido a partir da medição
pagamento seria feito mediante ordem bancária, contra apresentação das faturas devidamente
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Exceção de pré-executividade. Execução fiscal. Nulidade no lançamento ante erro na base de cálculo. Circunstância que reclama dilação probatória.
proposta contra o município agravado, a fim de decretar a nulidade da execução fiscal em apenso em
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 13:25
Cenas de estupro na web levam jovens a prisão em SC
Cenas de violência sexual contra uma garota de 16 anos divulgadas na internet foram a prova que
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2008 - 20:21
Sul-africano algemado pelos pés e mãos durante interrogatório reclama ao STF
) contra uma juíza paulista por desrespeito à Súmula Vinculante nº 11 ao determinar o uso de algemas nos
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Outubro de 2008 - 02:00
Pedido de suspensão da antecipação da tutela recursal. fornecimento do medicamento denominado Mabthera (Rituximabe).
, contra decisão do Juízo de Direito da 17ª Vara Cível da Comarca de Maceió, mantida pelo Tribunal de
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2008 - 16:39
Ação penal que investiga tentativa de homicídio deve prosseguir
obteve o reconhecimento de que a denúncia não preenche os requisitos legais e, desta forma, a ação penal instaurada contra ele deverá prosseguir.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00
Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.Ação de despejo por falta de pagamento cumulada com cobrança de aluguéis e pedido de liminar para desocupação. Nulidade do contrato de locação. Ausência de propriedade.
Trata-se de recurso de apelação interposto por SOELY DA APARECIDA LARA DE FREITAS contra sentença
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 17 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de cobrança. Seguro DPVAT. Prescrição. Termo inicial. Ciência inequívoca da invalidez permanente. Recurso conhecido e provido.
Cuida-se de recurso de apelação cível interposto por Valdeci Pereira Rosa contra sentença proferida
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 15 de Setembro de 2008 - 01:00
Recurso em Sentido Estrito. Homicídio. Pronúncia. Requisitos elencados no art. 408 do CPP.
Trata-se de Recurso em Sentido Estrito contra a decisão de fls. 168/172 que pronunciou o recorrente
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 11 de Setembro de 2008 - 01:00
Vedada a acumulação de proventos e vencimentos
SANDRA MARIA GIMENES ajuíza ação trabalhista contra SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS em 11
